Fim do casamento: veja 3 decisões que devem ser tomadas com cuidado.

O processo do término do casamento ou da união estável pode ser sofrido e longo. Apesar das dificuldades, é importante pensar em algumas decisões que serão fundamentais para a vida após a separação.

1) Proteção dos filhos.

Caso existam filhos decorrentes do relacionamento, é essencial ajustar todas as questões sobre a guarda, convivência familiar e pensão alimentícia.

Esse é o momento de valorizar o diálogo para que as melhores decisões sejam tomadas de acordo com a realidade de cada família. Por outro lado, se as tentativas de conversas não forem suficientes, existem meios judiciais para que os direitos sejam resguardados.

O principal é entender que o foco da discussão será o bem-estar da criança que deve manter o convívio com os membros da família e o acesso aos direitos de educação, saúde, segurança, lazer e todos os demais.

2) Partilha dos bens.

Nesse ponto, deve-se compreender que a divisão do patrimônio é realizada de acordo com o regime de bens escolhido no início do casamento ou da união estável.

De toda forma, outros fatores também fazem parte dessa ponderação como, por exemplo, a origem do patrimônio. Além disso, também é necessário reforçar que a data da separação de fato põe fim ao regime de bens.

Sendo assim, é fundamental buscar informações confiáveis para que todos os direitos sejam assegurados e a possibilidade da partilha seja analisada.

3) Pensão para o(a) ex-cônjuge e o sobrenome.

Ao contrário do que muitos pensam, ainda existe a possibilidade de pagamento de pensão para o(a) ex-cônjuge após o fim do relacionamento.

Apesar de excepcional, a pensão pode ser conquistada em caso de dependência econômica, dificuldade de inserção no mercado de trabalho e o pagamento geralmente é limitado por um período de tempo.

Não é demais relembrar que o sobrenome inserido no casamento poderá ser removido mediante simples solicitação da parte.

Mais uma vez, está demonstrada a importância de pensar em todos os detalhes da separação.

Portanto, observa-se que o processo do fim do casamento ou da união estável está recheado de decisões complicadas que devem ser analisadas com muito cuidado e com o auxílio de um(a) profissional.

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Por Carolina Duarte, inscrita na OAB/RJ 196.540.